Pedro Furlan

Toledo (PR)

0seguidor27seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(2)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

O crime de gestão temerária à luz do princípio da legalidade

O crime de gestão temerária à luz do princípio da legalidade

Por Gustavo dos Santos Gasparoto Um dos mais importantes princípios em matéria criminal, sem dúvida alguma, é o da legalidade (anterioridade da lei penal). Não é à toa que além de estar previsto na...

7

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-70.2009.5.04.0831 RS XXXXX-70.2009.5.04.0831

AÇÃO DE CUMPRIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESSUPOSTO MATERIAL PARA AJUIZAMENTO. O sindicato, para ajuizar ação de cumprimento de decisão normativa, deve identificar nominalmente os substituídos,...

2

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta